A Prefeitura Municipal de Sapé, na Zona da Mata paraibana, vai ter que prestar esclarecimentos ao Ministério Público da Paraíba e ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) sobre que o contrato que embasa a montagem do palco para a realização do “São João de Sapé 2025”, programado para ocorrer entre os dias 23 e 30 de junho.
O problema para a gestão surgiu após a prefeitura iniciar na quarta-feira (4) a montagem da estrutura para o evento antes da realizar a licitação para contratação da empresa, marcada ainda para o dia 10 de junho.
Conforme denúncia apresentada por uma empresa do setor, que juntou fotos e vídeos, uma outra empresa já estaria executando o objeto da licitação na praça central da cidade, mesmo sem contrato vigente formalizado e sem ter sido regularmente escolhida mediante processo competitivo.
“Trata-se de uma antecipação deliberada da execução contratual, sem qualquer publicação no PNCP ou justificativa legal, sugerindo flagrante direcionamento e contratação “de ofício”, destaca a denúncia.
Consulta ao Portal de Transparência da Prefeitura e ao mural de licitações do TCE-PB confirmam que não há contrato vigente para contemplar a prestação do serviço.
O Conversa Política procurou a assessoria da prefeitura de Sapé e aguarda retorno.
Com jornaldaparaiba.com.br