Bolsonaro enfrenta audiência de custódia neste domingo: o que esperar?

Após um dia marcado por sua prisão, manifestações de apoio de aliados, realização de exames médicos e intensos debates jurídicos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanece sob custódia na Superintendência da Polícia Federal, localizada em Brasília.

No domingo, dia 23, está agendada sua audiência de custódia para as 12h, que será realizada por meio de videoconferência diretamente do local de sua detenção.

Desde a manhã do último sábado (22), o ex-presidente encontra-se em prisão preventiva, em decorrência de uma decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, atendendo a uma solicitação da Polícia Federal com o respaldo da Procuradoria-Geral da República.

Decisão de Moraes: risco de fuga e tumulto

O ministro Alexandre de Moraes apontou a existência de um risco concreto de evasão, o qual foi fundamentado em três elementos primordiais:

• a violação do monitoramento eletrônico, registrada à 0h09 do sábado;
• a convocação de uma vigília em frente ao condomínio, realizada por Flávio Bolsonaro;
• registros pregressos de articulação para um pedido de asilo em uma embaixada estrangeira.

Moraes ressaltou que o tumulto planejado poderia criar uma situação favorável para uma possível fuga. O ministro também mencionou a proximidade entre a residência do ex-presidente e o Setor de Embaixadas Sul – aproximadamente 13 km, um percurso estimado em 15 minutos de carro – e recordou investigações sobre um plano anterior que envolvia a embaixada da Argentina.

Sala de Estado: estrutura para longas detenções

Após ser submetido a um exame clínico no Instituto Nacional de Criminalística, Jair Bolsonaro foi colocado sob custódia em uma sala de Estado dentro da Polícia Federal, um espaço reservado para autoridades de alta hierarquia.

Visando receber detentos por períodos extensos, a Superintendência da PF passou por adaptações durante o mês de agosto, com a construção de uma cela exclusiva no andar térreo, contendo 12m², cama, banheiro privativo, chuveiro, ar-condicionado e televisão.

A Senappen designou uma equipe própria de policiais penais para realizar a vigilância permanente, além de disponibilizar médicos para atender Bolsonaro.

Defesa contesta e anuncia novos recursos

Os advogados de defesa argumentam que a prisão preventiva coloca em risco a saúde de Jair Bolsonaro, e solicitam o retorno imediato ao regime domiciliar humanitário; o pedido foi negado por Moraes, sob a justificativa de que a custódia se baseia na preservação da ordem pública e na prevenção de uma possível fuga.

A defesa comunicou que irá interpor embargos infringentes, além de outros recursos, contra a condenação no processo relacionado ao golpe, cujo trânsito em julgado poderá ocorrer nos próximos dias.

Aliados reagem com forte carga política

A prisão de Bolsonaro desencadeou uma intensa mobilização no campo bolsonarista, com a oposição classificando a decisão como um “ataque direto à democracia”, e parlamentares ligados ao ex-presidente acusando o ministro Alexandre de Moraes de abuso de autoridade.

O posicionamento mais incisivo partiu do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que afirmou:

“Retirar um homem de 70 anos de sua residência, ignorando seu delicado estado de saúde e desconsiderando todos os apelos de diversas fontes, laudos médicos e evidências, além de ser um ato irresponsável, atenta contra o princípio da dignidade humana.”

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro interrompeu sua agenda no Ceará e seguiu para Brasília após tomar conhecimento da notícia durante um evento partidário.

Repercussão nos EUA

O ex-presidente americano Donald Trump, ao ser informado sobre a prisão de Jair Bolsonaro no último sábado (22), expressou que a situação é “muito ruim”. Martin De Luca, advogado do ex-presidente americano, também se pronunciou, afirmando que Moraes “acabou com a diplomacia de Lula”.

“Enquanto a equipe de Lula tenta desesperadamente reconstruir a confiança com os EUA, Moraes faz tudo o que pode para provar por que foi sancionado”, escreveu ele. “Se o Brasil quer credibilidade no exterior, talvez devesse começar por pôr a sua própria casa em ordem, porque, neste momento, um homem está desfazendo o trabalho de todos os outros em tempo real”, complementou.

No final do dia, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil também se manifestou sobre a prisão, traduzindo e compartilhando na plataforma X uma publicação feita pelo vice-secretário de Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau, que afirmou que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes é um “violador de direitos humanos” e que os EUA estão “profundamente preocupados”.

“O juiz Moraes, um violador de direitos humanos sancionado, expôs o Supremo Tribunal Federal do Brasil à vergonha e ao descrédito internacional ao desrespeitar normas tradicionais de autocontenção judicial e politizar de forma escancarada o processo judicial”, afirmou Landau.

O que está em jogo agora?

A audiência de custódia deste domingo determinará se a prisão preventiva será mantida, flexibilizada ou revogada. O procedimento analisará os seguintes pontos:

• a legalidade da medida;
• a integridade física do detento;
• a necessidade de continuidade da custódia cautelar.

Está agendada para segunda-feira (24) uma sessão extraordinária da Primeira Turma do STF, que se reunirá para examinar a decisão proferida por Moraes. A reunião coincide com o prazo final para a apresentação dos últimos recursos no processo relacionado ao golpe.

Caso o colegiado venha a rejeitar os pedidos formulados pela defesa, o cumprimento da pena definitiva poderá se tornar imediato, coexistindo com a prisão preventiva em curso.