Livro inova ao propor Constitucionalismo Digital para regular algoritmos de poder

Livro propõe ‘Constitucionalismo Digital’ para controlar poder algorítmico

João Pessoa se prepara para sediar o lançamento de um livro considerado essencial para o debate sobre tecnologia, democracia e o campo do direito no país. Intitulada “Direito à Realidade – Por um Constitucionalismo Digital para o Brasil”, a obra é de autoria do físico e jurista Percival Henriques de Souza, e o evento de lançamento é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), pela Academia Paraibana de Letras, pela Associação Nacional para Inclusão Digital e pela Editora Publius. O lançamento oficial ocorrerá no dia 2 de dezembro na sede da APL, com início previsto para as 18h30.

O trabalho examina o poder dos algoritmos sob uma ótica crítica e transdisciplinar, abordando o que muitos apontam como o maior desafio da sociedade atual: a forma de subordinar as novas formas de poder tecnológico aos princípios democráticos e ao Estado de Direito, com foco no contexto brasileiro.

A tese central é a constitucionalização democrática da tecnologia.

O autor apresenta uma agenda que se fundamenta na “Constitucionalização Democrática da Tecnologia”, inspirada nos preceitos da Constituição Cidadã de 1988.

A principal tese do livro “Direito à Realidade” é que o Constitucionalismo Digital deve atuar de forma a assegurar que a tecnologia sirva à dignidade humana e aos princípios democráticos. Souza adverte para o possível surgimento de uma “algocracia sem alma”, defendendo o resgate urgente da dimensão humana que deve estar presente nos códigos.

A publicação propõe uma reformulação de sete princípios constitucionais tidos como cruciais para o ambiente digital, com destaque para:

Dignidade algorítmica: visa garantir que as máquinas tratem as pessoas como fins e não apenas como meios.

Transparência qualificada: busca tornar a lógica dos sistemas compreensível, superando o que o autor define como “Véu Digital”.

Igualdade substancial digital: objetiva impedir que algoritmos perpetuem ou ampliem injustiças históricas.

Soberania tecnológica: busca fortalecer a autonomia nacional em relação às infraestruturas tecnológicas estrangeiras.

Tais princípios não se restringem ao plano teórico, desdobrando-se em propostas institucionais efetivas, como o fortalecimento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a criação de uma Defensoria Digital Pública Nacional (DDPN) e a fundação da Agência Nacional de Segurança Cibernética (ANSC).

Destaque e repercussão

A importância da obra tem sido confirmada por nomes relevantes do pensamento jurídico e tecnológico do país:

“A obra mostra, com elegância intelectual e originalidade, que o Constitucionalismo Digital é o caminho para manter a tecnologia a serviço da dignidade humana e da democracia.” – Luciana Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação.

“Este livro é um manifesto pela inscrição da dignidade humana no coração dos sistemas algorítmicos.” – Bruno Bioni, fundador da Data Privacy Brasil.

“Mostra como o direito brasileiro pode agir de forma soberana diante das big techs. Leitura fundamental neste momento de turbulência planetária.” – Sérgio Amadeu, professor da UFABC.

“O livro Direito à Realidade constitui uma contribuição singular ao pensamento jurídico contemporâneo.”- Solon Henriques de Sá e Benevides (Professor de Direito Constitucional da UFPB).

Sobre o autor

Percival Henriques de Souza é Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Universidade de Pisa, na Itália. Além disso, atua como pesquisador pela Rede de pesquisa: Teoria Critica do Direito e De(s)colonialidade digital, ocupa a Presidência da Associação Nacional para Inclusão Digital – ANID, é Membro Titular do Comitê Gestor da Internet no Brasil CGI.br, Membro Titular do Comitê Nacional de Segurança Cibernética CNCiber e Vice Presidente no Conselho de Administração do Nucleo de Coordenação e Controle do .br – NIC.br.

Após o lançamento do livro, o evento contará com uma apresentação especial do cantor Yuri Carvalho, natural de João Pessoa, que interpretará canções de Gonzaguinha.

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