O processo para obter ou atualizar o título de eleitor pode ser realizado em cartórios eleitorais próximos ou por meio do serviço digital disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A obrigação de regularizar as pendências eleitorais vence até o dia 6 de maio. Essa data é válida para quem busca emitir o título pela primeira vez ou modificar o local de votação.
O prazo também se aplica a quem necessita regularizar o título eleitoral para participar das eleições gerais de outubro, quando serão definidos o presidente e o vice-presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Para resolver as obrigações, o eleitor pode comparecer ao cartório eleitoral mais próximo ou acessar o serviço online no site do TSE.
Primeiro título
A Constituição estabelece que o voto é obrigatório para indivíduos entre 18 e 70 anos e facultativo para menores de 18 e maiores de 70.
Após completar 15 anos, os jovens podem solicitar a emissão do título de eleitor. No entanto, para exercer o direito de voto, é necessário ter alcançado 16 anos na data das eleições.
Janela Eleitoral
Encerra-se nesta sexta-feira (3) o período conhecido como janela eleitoral, fase destinada à regularização das pendências eleitorais.
