O campinense Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, reafirmou nesta segunda-feira sua posição contrária ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), defendido pelo governo federal. A decisão do Congresso Nacional de derrubar os decretos que elevavam as alíquotas do imposto gerou um verdadeiro debate em Brasília, e Motta tem sido um dos principais porta-vozes dessa resistência.
Para quem não está por dentro, o IOF é um imposto que incide sobre diversas operações financeiras, como crédito, câmbio e seguros. O governo tinha aumentado as alíquotas por meio de decretos, mas o Congresso não concordou com a medida. A votação no Senado e, posteriormente, na Câmara, demonstrou uma forte oposição à proposta, com uma expressiva maioria de 383 votos a favor da derrubada e apenas 98 contrários.
Essa derrota representou um revés para o Palácio do Planalto, especialmente porque muitos dos votos favoráveis à derrubada vieram de partidos que fazem parte da base governista. A situação gerou acusações de “traição” ao governo, mas Hugo Motta tratou de se defender nas redes sociais, classificando essas alegações como “fake news”.
Motta argumenta que o governo foi alertado sobre a resistência que o tema enfrentaria no Congresso. Em uma declaração com ares de ensinamento popular, ele comparou a situação a um capitão que vê um iceberg se aproximando e não avisa a tripulação. “Capitão que vê o barco indo em direção ao iceberg e não avisa não é leal, é cúmplice”, disparou o deputado.
O presidente da Câmara também fez questão de rejeitar a ideia de que estaria agindo por interesses partidários. Segundo ele, um presidente de qualquer poder deve servir ao país, e não a um partido específico. “Presidente de qualquer Poder não pode servir a um partido, tem que servir ao seu país”, enfatizou.
Críticas à polarização
Em um momento de forte polarização política no Brasil, Hugo Motta aproveitou para criticar o discurso de “nós contra eles”. Para ele, a decisão de derrubar o aumento do IOF uniu parlamentares de diferentes espectros políticos, mostrando que é possível encontrar pontos de convergência em prol do interesse público.
“A Câmara, com votos da esquerda e da direita, derrubou um aumento de imposto que afeta toda a cadeia econômica”, destacou Motta, ressaltando o impacto da medida para a economia do país.
A votação relâmpago
A votação que derrubou o aumento do IOF pegou muita gente de surpresa em Brasília. Hugo Motta anunciou a decisão de pautar o tema nas redes sociais na noite de 24 de junho, e no dia seguinte a proposta foi aprovada rapidamente nas duas Casas do Congresso.
Nos bastidores, comenta-se que a decisão foi motivada por uma série de fatores, incluindo críticas de deputados ao aumento de impostos, pressões por emendas parlamentares e pautas econômicas, além de insatisfação com o atraso na liberação de recursos e com decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
O governo contra-ataca
Diante da derrota no Congresso, o governo federal acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para avaliar se a derrubada dos decretos representa uma violação da autonomia entre os Poderes. Caso a AGU entenda que houve usurpação de prerrogativas do Executivo, poderá recomendar que o presidente Lula recorra à Justiça.
E agora, qual o futuro dessa novela?
A briga entre o governo e o Congresso em torno do aumento do IOF está longe de terminar. A decisão da AGU pode levar a um embate judicial, e a pressão por emendas parlamentares e pautas econômicas deve continuar a influenciar o cenário político em Brasília.
E você, campinense, o que acha de tudo isso? Acha que Hugo Motta está certo em peitar o governo? Ou concorda com o aumento do IOF? Deixe sua opinião nos comentários!
Fonte: Blog do Márcio Rangel