A Câmara dos Deputados aprovou requerimento da oposição e retirou de pauta a Medida Provisória do governo Lula (PT) que aumentava tributos e previa impulsionar a arrecadação.
O conteúdo da MP nem chegou a ser votado. Antes mesmo disso, a maioria dos deputados , capitaneados por partidos de Centrão, aprovou a retirada do texto da pauta da Câmara.
O placar geral foi de 251 a 193. Da bancada da Paraíba, o posicionamento dos doze parlamentares foi o seguinte;
Contra a retirada de pauta
- Gervásio Maia (PSB)
- Luiz Couto (PT)
- Murilo Galdino (Republicanos)
- Romero Rodrigues (Podemos)
- Wilson Santiago (Republicanos)
A favor da retirada de pauta
- Cabo Gilberto Silva (PL)
- Wellington Roberto (PL)
Ausentes na sessão
- Aguinaldo Ribeiro (PP)
- Damião Feliciano (União)
- Mersinho Lucena (PP)
- Ruy Carneiro (Podemos)
O deputado Hugo Motta (Republicanos) não votou, porque presidiu a sessão.
Tramitação caducou
A medida provisória precisava ser aprovada na Câmara e no Senado nesta quarta, porque o texto perde validade nesta quinta.
O texto foi apresentado em julho como uma alternativa ao decreto presidencial que havia elevado o IOF em diversas transações, medida que gerou forte reação política e acabou sendo revogada.
Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reabilitou parte do decreto, por entender que era legal.
Taxações que a MP previa
A proposta uniformizava em 18% a alíquota de Imposto de Renda cobrada sobre rendimentos de aplicações financeiras — incluindo os ativos virtuais, como as criptomoedas.
Também elevava, de 9% para 15%, a cobrança da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para instituições de pagamento, as fintechs.
O governo queria ampliar a tributação geral de 12% para 18% sobre a arrecadação das bets. Diante de pressões internas e externas, ficou em 12%.
O governo também queria a taxação sobre títulos atualmente isentos, como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio. Mas isso também foi retirado do texto do relator, diante de insatisfações no Congresso.
Arrecadação perdida
O texto original da MP trazia uma expectativa de arrecadação adicional de cerca de R$ 10,5 bilhões para 2025 e de R$ 21 bilhões para 2026, diminuída para cerca de R$ 17 bilhões depois de negociações na comissão mista que analisou o tema.
Sem o dinheiro extra, o governo deverá fazer novo bloqueio nas despesas de 2025, incluindo emendas parlamentares, e para 2026 terá de obter cerca de R$ 35 bilhões no Orçamento por meio de cortes ou novas receitas de outras fontes, como IPI e o próprio IOF, que podem ter alíquotas aumentadas por decreto.
*com informações da Agência Câmara e g1
Fonte: jornaldaparaiba.com.br | Publicado em 2025-10-08 16:41:00
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