O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou em pronunciamento em rede nacional na noite desta segunda-feira (24) o pagamento do Pé-de-Meia aos estudantes beneficiários do programa.
Os valores começam a se depositados nesta terça-feira (25), porém, fora do que está previsto no orçamento.
O Orçamento de 2025 ainda não foi aprovado pelo Congresso, o que já limita as despesas do governo neste começo de terceiro ano de mandato. Ainda que estivesse liberado, contudo, o Orçamento corrente não contempla o programa estudantil.
Em janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia bloqueado os recursos destinados ao pagamento do benefício, sob o entendimento da área técnica de que o programa foi desenhado de forma a ser operado fora do Orçamento da União, desrespeitando as regras fiscais.
No dia 12 de fevereiro, porém, a Corte baixou o bloqueio e deu 120 dias para o governo apresentar soluções para o programa.
Os estudantes participantes do Pé-de-Meia que se formaram no ensino médio em 2024 recebem nesta terça-feira (25) e quarta-feira (26), a parcela de R$ 1 mil referente ao incentivo-conclusão. Outros R$ 200 serão depositados nas contas dos beneficiários do programa que, além de terem sido aprovados no terceiro ano em 2024, participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O dinheiro cai nas contas que foram abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos jovens, conforme a data de nascimento. Hoje, recebem os participantes nascidos entre janeiro e junho. Na quarta-feira, são os aniversariantes de julho a dezembro. Os valores depositados pelo Ministério da Educação (MEC) poderão ser sacados imediatamente por todos os beneficiários do Pé-de-Meia que cumprem os critérios do programa.
Na quinta-feira (27), será a vez dos alunos do Pé-de-Meia aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 receberem R$ 1 mil, porém, na modalidade poupança. Por isso, a quantia ficará rendendo até que os beneficiários concluam o ensino médio e, desta forma, tenham a autorização para retirar o valor.
Redação
Com www.pbagora.com.br