Sofisticação
“Cumpre destacar que o ´modus operandi´ do grupo criminoso, muitas vezes embasado em esquemas sofisticados de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, impossibilita uma quantificação precisa do prejuízo já infligido.
Empréstimos
“Operação de crédito, realizada na Caixa Econômica, no importe de R$ 4.950.000,00 foi realizada no dia 23 de junho de 2022. Ao final do mesmo mês, já não havia mais saldo na conta.
Outro sumiço
“A segunda operação de crédito, também realizada na Caixa, desta vez no montante de R$ 7.000.000,00, feita no dia 11 de agosto de 2022. Seguindo a mesma tônica do empréstimo anterior, a antiga administração dilapidou a conta, deixando-a ao final do mês de agosto com míseros R$ 9.833,78.
Reta final
“O ´coup de grâce´ (golpe de misericórdia) se deu pouco antes de Egídio renunciar ao cargo de presidente do Hospital Padre Zé. No dia 03 de julho de 2023, ele realizou um terceiro e último empréstimo, no montante de R$ 455.000,00.
“Agonizando”
“Neste momento, a credibilidade do Hospital Padre Zé está agonizando enquanto Egídio mergulha nos confins da avareza, afogando-se no sangue de inocentes que poderiam ter sido salvos pela correta aplicação das verbas percebidas. A corrupção é genocida e elimina justamente aqueles que mais precisam de auxílio. É torpe, vil, asquerosa, desprezível, doentia, macabra e nefasta.
Oposto
“O nome Egídio restará marcado nos anais da história paraibana como um sinônimo de ganância, diametralmente oposto à obra de São Egídio, o padroeiro dos enfermos e do próprio Padre Zé, que dedicou sua vida à causa daqueles que mais precisam.
Periculosidade
“Com a análise do papel de Egídio, o qual, operando com domínio do fato, demonstra um nível acentuado de periculosidade e controle sobre a organização criminosa. Sua aptidão para mobilizar executores fungíveis na prática dos delitos de ocultação patrimonial agrava ainda mais o quadro, tornando imperativa a adoção de medidas cautelares rigorosas.
“Monarca”
“Muitas das pessoas ouvidas na fase investigatória afirmaram que Egídio funcionava como verdadeiro “monarca”, que não poderia ter contestada suas decisões, sob pena de severas punições.
Ameaças
“Funcionários do Hospital Padre Zé eram compelidos a acatar as ordens de Egídio, mesmo sabendo que manifestamente ilegais, para não serem prejudicados com uma demissão empregatícia. O perfil de ditador também foi destacado nos depoimentos colhidos, principalmente de que ‘tudo deveria ser do feito dele’.
Situando
“Côngrua” significa a remuneração de um pároco. E espórtulas uma espécie de gratificação.
No primeiro caso, as retiradas levantadas passaram de R$ 238 mil.
Segunda etapa
Seguem trechos da parte decisória do desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Valoração
“Vale recordar que, ao lado de direitos de cunho eminentemente individual, a exemplo da liberdade do aprisionado, identificam-se um tanto de direitos outros atribuídos constitucionalmente à sociedade no art. 5° da Carta Magna, dentre eles os direitos à segurança e ao bem-estar, muitas vezes tratados com inacreditável demérito.
Crimes em série
“No caso em espécie (em apreciação), em relação ao cabimento da segregação cautelar, verifico que os delitos imputados aos recorridos (lavagem ou ocultação de bens ou valores, peculato e falsificação de documentos públicos e privados, bem como organização criminosa) são dolosos e puníveis com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.
Repasses
“Somente por parte da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, teria sido repassada a quantia de R$ 37.919.600,00, por meio de convênios e termos de pactuação até o momento levantados.
Sem comprovações
“Vale lembrar que esses valores eram provenientes do erário, e em grande parte esses numerários necessitavam de prestação de contas aos órgãos convenentes, o que, de fato, não ocorria.
“Penúria”
“Na contramão desses fatos encontra-se a pública e ostensiva situação de penúria pela qual passam atualmente o Instituto São José e a Ação Social Arquidiocesana, em virtude da sugestiva atuação nefasta dos investigados, conforme ofício encaminhado pela atual gestão do Hospital Padre Zé ao Gaeco, informando que a Instituição possui débitos na casa de R$ 2.343.723,66.
Sem limite
“(o padre) Fazia uma “farra” com o dinheiro do Hospital, que pagava até mesmo o seu Imposto de Renda”.
Em ´Sampa´
O desembargador destaca a compra de imóveis no Atelier Bela Cintra, em São Paulo, por R$ 700 mil – R$ 253 mil comprovadamente já pagos; transferências para a conta do sacerdote R$ 3.955.711,00, bem como o pagamento pelo Hospital das mensalidades de um sobrinho de Egídio num curso de Medicina, em São Paulo.
Decoração
Avança Ricardo Vital: “ocorre que, entre os anos de 2020 e 2022, somente para a pessoa física de Juliana Machado Zanini foram transferidos, ou realizados depósitos em dinheiro, no montante total de R$ 350.000,00 para a aquisição de itens de decoração.
Doações…
“Há, também, no celular apreendido de Jannyne Dantas ´prints´ de conversas, realizadas por meio de um grupo de Whatsapp, do qual a investigada participa, que indica a transferência, para a Família Montini, de itens doados pela Receita Federal para um bazar a ser realizado em prol do Instituto São José.
… Desviadas
“Um dos componentes do grupo de Whatsapp pergunta à investigada Amanda Duarte se a doação de ‘575 cuecas, 135 calcinhas e 965 casacos era tudo para a família ou para agasalhar o povo da cidade toda?”
Para bem longe
“Consta dos autos proposta de honorários para serviços de consultoria especializada em arquitetura, prestado pelos arquitetos Glauco Brito e Mansa Rodrigues, tendo por objeto um projeto de arquitetura para a construção de um Salão de Lazer e Estúdio com suíte, com área aproximada de 210 metros quadrados de área construída, localizado no município de Bandeirantes/Paraná, bem como orçamento de venda de produtos da marca Portobello, apresentado na cidade de João Pessoa, com endereço de entrega para uma granja no município de Bandeirantes-PR, apontando o total de R$ 243.322,89.
´Ressarcimento´
“Anotações feitas por Amanda Duarte, num dos cadernos encontrados na tesouraria, indicam que os fornecedores eram orientados a faturar os pedidos com valores superiores efetivamente entregues e, após receberem o pagamento pelas instituições lesadas faziam a “devolução” de valores pré-definidos.
Extorsão
“(consta dos autos) Extorquir pessoa idosa – Maria do Socorro Nepomuceno – fazendo-a doar mais de meio milhão de reais para o Hospital.
Incompatibilidade
“Jannyne Dantas Miranda e Silva ocupava o cargo de Diretora Administrativa do Hospital Padre Zé e (ao mesmo tempo) integrava o Conselho Deliberativo do Instituto Padre Zé.
Retorno
“Egídio e Amanda realizavam saques em cheques na ‘boca do caixa’, tendo acesso ao dinheiro em espécie que deveria ser utilizado no Hospital. Referidos numerários, apesar de sacados, ainda ‘pertenciam’ ao Hospital e entravam na contabilidade da Instituição como ‘entrada de caixa’, cuja saída raras vezes era justificada ou informada.
´Blindados´
“Egídio, representando o Hospital, firmou inúmeros convênios com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano para a execução de Planos de Trabalhos Específicos, cujos processos, conforme depoimentos colhidos do corpo administrativo do Hospital, já chegavam montados e prontos, havendo constante pressão para que os servidores assinassem e carimbassem os documentos, sem a análise do objetivo.
Aporte
“(recebimento de) recursos (em setembro/2023) para executar integralmente projetos sociais (a exemplo do Projeto Prato Cheio, que era semestral de valor de R$ 1.200.000,00) nas cinco cidades credenciadas (João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Pombal e Cajazeiras).
Mais gente
“(indicativos de) “provável participação de terceiros ainda por identificar.
“Ousadia
“Na medida em que se denota a ousadia dos investigados e evidente destemor e indiferença à atividade estatal, dispondo indevidamente de recursos públicos que deveriam ter sido investidos no Instituto São José, no Hospital Padre Zé e na. Ação Social Arquidiocesana (ASA), tratando pessoas, salvando vidas e, sobretudo, os mais necessitados, os pobres do Padre Zé.
“Desvio de conduta”
“A constrição cautelar impõe-se pela gravidade concreta das práticas criminosas, causadoras de grande intranquilidade social, revelada no ´modus operandi´ empregado, e diante da acentuada ousadia dos acusados, evidenciada na participação deles em complexa organização determinada a desvio de conduta e estruturada para a prática de diversas infrações penais.
“Ousadia”
“(a gravidade) resulta da ousadia e desembaraço com que teriam agido os investigados, ilusoriamente ciente da impunidade por seus atos, atuando no intuito de satisfazer interesses pessoais outros, lesando o patrimônio de instituições privadas que prestam serviço público.
Incalculável
“O grau de danosidade de tais ações é de tal monta que não é possível aquilatar o âmbito do prejuízo causado, sabendo-se apenas atingir indistintamente a população mais carente do auxílio prestado pelas pessoas jurídicas lesadas.
Sem temor
“Pois a sobredita ORCRIM (organização criminosa) aparentemente utiliza uma metodologia criminosa dotada de poucas cautelas voltadas a encobrir os rastros dos seus delitos, utilizando-se, inclusive, dos bens adquiridos por meio de fraudes e para deleite próprio.
Cumulatividade
“E são anos numa reiteração calcada num sentimento de impunidade, a mando da prepotência e poder da influência do dinheiro, é o que sugerem os autos neste presente.
Risco de ocultação
“Além disso, o cenário traçado denota a possibilidade de ocultação de outras provas por parte dos investigados, de modo que há um risco premente de soltos continuarem dificultando a atuação dos órgãos de persecução penal e a recuperação do patrimônio desviado das instituições lesadas.
Ceticismo do povo
“Delitos desse, não raro, redundam em consequências trágicas para a população, e em geral, a mais carente de recursos, despertando justificada desconfiança popular,
Novelo
“Não bastasse, conforme inúmeras vezes relatado pelos órgãos de investigação envolvidos, parecem surgir, a cada suposto fato criminoso descortinado, novos indícios e provas de que os esquemas criminosos engendrados para sangrar os cofres das instituições.
Pedaço obscuro
“A extensa teia criminosa que teria sido engendrada para desviar recursos especialmente provenientes do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa não está completamente decifrada, podendo a liberdade dos requeridos comprometer seriamente o desfecho das sérias e expeditas investigações em curso.
Tudo indica
“(há) Fortes indícios de participação de terceiros, posto que a magnitude dos valores desviados ao longo dos anos indica haver colaboradores dos investigados na dilapidação do patrimônio das instituições lesadas”.
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