Operação investiga esquema de sonegação de ICMS que teria causado prejuízo milionário na PB

Uma operação foi realizada na manhã desta terça-feira (7) com o objetivo de desarticular um esquema de fraude fiscal, que seria responsável por sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Paraíba, causando um prejuízo estimado de R$ 110 milhões aos cofres estaduais.

A ação foi realizada pelo Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba (GAESF). Foram cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão, além da determinação de bloqueio de contas bancárias e o sequestro de bens dos investigados.

O esquema de sonegação envolvia pessoas físicas e jurídicas de João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, além de cidades como Maringá (PR), Morro do Chapéu (BA) e São Paulo (SP).

Até a última atualização desta publicação, oito pessoas haviam sido presas, sendo quatro em Campina Grande, três em Maringá e uma em São Paulo. Também foram apreendidos veículos de luxo, caminhões, joias e dinheiro em espécie.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os suspeitos simulavam operações interestaduais para evitar o pagamento de ICMS e obter vantagem competitiva. O grupo utilizava empresas com filiais em vários estados, que serviam para internalizar e comercializar mercadorias na Paraíba sem o recolhimento do imposto.

A fraude ocorria através da simulação de transferência de estoque para o estado, quando, na realidade, as mercadorias eram entregues diretamente aos verdadeiros compradores sem o recolhimento de ICMS e nem a emissão da nota fiscal. Em outro momento, o esquema passou a realizar transferências irregulares de créditos fiscais para dar continuidade com a prática criminosa.

Utilizando empresas em nome de interpostas pessoas, os verdadeiros responsáveis apropriavam-se indevidamente de valores de ICMS (destinados às políticas públicas paraibanas), ocultavam o patrimônio, garantiam o anonimato e dificultavam a fiscalização.

Os suspeitos investigados podem responder pelos crimes contra a ordem tributária, organização criminosa, falsidade ideológica e crime de lavagem de capitais. a execução da operação, participam 25 auditores fiscais, 6 promotores de Justiça, 70 policiais civis, incluindo 13 delegados de polícia, e 4 procuradores do Estado.

A ação foi batizada de “Operação Baronato” em referência ao poder concentrado e à ampla influência exercida pelo grupo investigado, do qual uma das principais empresas tem no nome a figura de um barão. Segundo os investigadores, assim como os antigos baronatos, caracterizados pela posse de extensos domínios e pela manutenção de privilégios acima da lei, a organização criou uma rede empresarial com filiais em diversos estados para ampliar seu alcance e praticar fraudes fiscais em larga escala.