Projeto de lei quer incluir espaço gratuito para crianças em todos os restaurantes de João Pessoa

Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) propõe tornar obrigatória a instalação de áreas de lazer infantil, conhecidas como “Espaço Kids”, em todos os restaurantes da capital paraibana. A proposta do projeto de lei é de autoria do vereador Rômulo Dantas (MOBILIZA).

A proposta busca atender crianças de até sete anos de idade, oferecendo um ambiente seguro e adequado ao público infantil, sem a cobrança de qualquer taxa adicional aos clientes.

De acordo com o texto do projeto, os estabelecimentos terão um prazo de 90 dias, a partir da publicação da lei, para se adequarem à nova exigência. O espaço deverá contar com brinquedos apropriados à faixa etária e garantir condições de segurança para os pequenos.

A justificativa da proposta destaca a crescente necessidade de adaptar os ambientes comerciais à nova realidade das famílias brasileiras, que cada vez mais buscam opções de lazer e comodidade ao frequentar restaurantes com crianças.

Segundo o vereador Rômulo Dantas, autor do projeto, a iniciativa se inspira em modelos já adotados em shoppings e grandes supermercados, que oferecem espaços voltados ao público infantil para facilitar a rotina dos pais.

“Este projeto tem como objetivo proporcionar tranquilidade para os pais durante as refeições, garantindo ao mesmo tempo um ambiente seguro e divertido para as crianças”, afirma a justificativa do texto.

A proposta também destaca que alguns restaurantes da cidade já contam com esse tipo de estrutura, o que demonstra a viabilidade da medida.

O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões da Casa Legislativa antes de seguir para votação em plenário e posterior análise do Poder Executivo.