Foto: Arquivo/Paraibaonline
Na coluna ‘Fora dos Autos’ desta quarta-feira (25), o juiz Horácio Ferreira de Melo, explicou aos ouvintes da Rádio Caturité FM sobre o conceito de dosimetria de pena, ou seja, o cálculo feito pelos juízes para decidir quanto tempo as pessoas que cometeram crimes e foram condenadas em regime fechado vão cumprir.
Segundo ele, cada pessoa e cada crime é avaliado de forma individual levando em consideração alguns critérios que podem amenizar ou agravar a pena.
– Ninguém pode ser punido arbitrariamente. O sistema busca a individualização da pena. Cada pessoa é única, assim como as circunstâncias do seu crime. A dosimetria da pena considera fatores como culpabilidade do acusado, os antecedentes criminais, a gravidade do crime e as circunstâncias específicas que envolvem o delito – revelou.
Conforme Horácio, o cálculo de pena é resultado de avaliação realizada em três fases em que o juiz verifica a gravidade do crime entre outros critérios.
Confira aqui a coluna completa.
!function(f,b,e,v,n,t,s)
{if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?
n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};
if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′;
n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0;
t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0];
s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window,document,’script’,
‘
fbq(‘init’, ‘508583390851725’);
fbq(‘track’, ‘PageView’);
Com paraibaonline.com.br