Ao emitir seu voto, o desembargador João Benedito declarou que “a prisão preventiva não deve ser utilizada como antecipação de pena”.
O exame do habeas corpus solicitado pela defesa do influenciador Hytalo Santos e de seu cônjuge, Israel Vicente, foi interrompido nesta terça-feira (10) após um pedido de vista feito pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Antes da interrupção, o relator do caso, desembargador João Benedito, havia votado favoravelmente à conversão da prisão preventiva em medidas cautelares.
“A prisão preventiva não deve servir como antecipação de pena fundamentada apenas na gravidade abstrata ou no clamor social, uma vez que existem mecanismos tecnológicos e jurídicos que podem evitar a reiteração delitiva”, afirmou o desembargador ao proferir seu voto.
Além disso, João Benedito mencionou que uma das justificativas apresentadas para a prisão preventiva de Hytalo e Israel era a possibilidade de fuga. Ele indicou que, no presente estágio, acredita que o risco de fuga é baixo e sugeriu medidas cautelares, como a apreensão dos passaportes do casal e o monitoramento através de tornozeleira eletrônica, além da proibição de contato com as alegadas vítimas e a produção de conteúdos digitais.
Hytalo e Israel foram detidos em agosto do ano anterior, em Carapicuíba (SP). Eles enfrentam acusações de tráfico humano e exploração sexual infantojuvenil. Poucos dias depois, foram transferidos para a Paraíba e, desde então, permanecem encarcerados no presídio do Róger, em João Pessoa.
Fonte: portalcorreio.com.br
Data da publicação: 2026-02-10 11:37:00
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