A Paraíba obteve o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, concedido pelo Ministério da Educação (MEC), e teve 201 municípios reconhecidos pelos avanços nas políticas de alfabetização. Ao todo, 101 cidades receberam o Selo Ouro, 90 o Selo Prata e 9 o Selo Bronze, resultado que reafirma a melhoria na qualidade do ensino e a colaboração entre o Estado e as prefeituras, além do compromisso do Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), em garantir o direito à alfabetização na idade apropriada.
No Programa Conversa com o Governador, transmitido em rede estadual pela Rádio Tabajara, João Azevêdo celebrou o resultado. “A Paraíba está entre os 11 sistemas de educação do País que conquistaram o Selo Ouro, o que nos conforta, pois é uma oportunidade para que nossos estudantes tenham um aprendizado significativo. Celebramos essas vitórias, pois – como sempre digo – não são conquistas do Governo. São conquistas do povo da Paraíba”, afirmou o governador, que também comemorou o número de aprovados no Sisu, que alcançou 21.863 de um total de 30.357 inscritos, colocando a Paraíba como o Estado com a maior taxa de aprovação proporcional.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, vinculado ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), foi instituído por meio do Decreto nº 12.191, em 20 de setembro de 2024, com o objetivo de reconhecer as redes de ensino que implementam ações planejadas, monitoram os resultados, capacitam professores e se atentam às desigualdades educacionais. Para a Paraíba, a certificação é acompanhada de resultados concretos, como o aumento no percentual de estudantes alfabetizados, comparando as avaliações entre os anos de 2023 e 2025, evidenciando o impacto positivo das ações desenvolvidas no estado.
A conquista do Selo Ouro é fruto de um conjunto de iniciativas implementadas pelo Governo da Paraíba no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que inclui a organização da política de alfabetização, formação continuada de educadores, avaliações periódicas, distribuição de materiais pedagógicos e acompanhamento constante do aprendizado dos alunos.
A SEE-PB, por meio da Secretaria Executiva de Cooperação com os Municípios, elaborou uma política estadual de alfabetização com planejamento anual e equipes técnicas responsáveis por oferecer apoio contínuo aos municípios. Esse trabalho é coordenado pelo Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que atua de maneira sistemática, contando com a participação de diversas instituições e promovendo o diálogo com a sociedade.
Outro aspecto crucial para a conquista do Selo foi a implementação de um sistema estadual de avaliação, com aplicação anual para alunos do 2º ano do ensino fundamental. Os resultados dessas avaliações são utilizados pelas escolas e redes de ensino para ajustar estratégias pedagógicas e fortalecer o aprendizado em Língua Portuguesa e Matemática ao longo do ano letivo.
No que diz respeito à formação, o Estado promoveu ações continuadas voltadas para professores da alfabetização, docentes que atuam na recuperação das aprendizagens do 3º ao 5º ano, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, profissionais da Educação Infantil e educadores das modalidades Indígena, Quilombola e do Campo. Essas iniciativas tiveram ampla adesão dos municípios, fortalecendo o trabalho conjunto entre o Estado e as redes municipais.
Foi assegurada também a distribuição de materiais didáticos complementares de Língua Portuguesa e Matemática para alunos e professores dos anos iniciais do ensino fundamental, incluindo materiais específicos para regiões e públicos que enfrentam maiores desafios educacionais. Além disso, foram desenvolvidos programas voltados à recuperação das aprendizagens, incentivo à leitura literária e monitoramento das desigualdades educacionais, com foco na redução das disparidades entre escolas e municípios.
Os resultados obtidos demonstram o cumprimento dos critérios estabelecidos pelo MEC e a evolução da qualidade da alfabetização nas redes municipais, impulsionada pelo apoio técnico, formativo e pedagógico do Governo do Estado. “A conquista deste Selo representa o reconhecimento nacional de um trabalho contínuo, planejado e monitorado. No caso da Paraíba, essa certificação consolida uma política pública que já apresenta impactos positivos nos indicadores de alfabetização e reforça o compromisso com a aprendizagem das crianças em todo o estado”, destacou o secretário Executivo de Cooperação com os Municípios, Erivonaldo Alves.
Fonte: paraiba.com.br | Publicado em 2026-02-09 15:52:00
