Carnaval ganha força contra assédio com adesão de 18 estados à campanha

Paraíba e mais 17 estados participam de campanha contra assédio no Carnaval

Para destacar que o assédio, a importunação sexual e o desrespeito às mulheres são inaceitáveis durante o carnaval, o Ministério das Mulheres mobilizou as secretarias estaduais de políticas para as mulheres, visando ampliar o alcance da campanha “Se liga ou eu ligo 180”.

A proposta é convocar a sociedade a não ignorar as situações de assédio e violência que ocorrem durante a festividade, independentemente da vestimenta da foliã ou do consumo de bebidas alcoólicas.

A pasta ressalta que, especialmente em locais com grande concentração de pessoas – como blocos de rua e shows – são comuns os relatos de toques inadequados, beijos forçados, apalpamentos, abordagens insistentes e comentários de natureza sexual. Essas atitudes violam direitos, geram constrangimento e podem resultar em responsabilização criminal.

No total, 18 estados de todas as regiões do Brasil já se uniram à campanha: Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Ações da campanha

Em vários estados participantes, órgãos de políticas para as mulheres estabeleceram pontos de apoio e tendas em áreas de grande movimentação, onde foram colocadas faixas com as mensagens “Se liga ou eu ligo 180” e “Violência contra a mulher é crime. Denuncie. Ligue 180. Em caso de urgência, ligue 190”.

Nos locais, estão sendo distribuídos folhetos e brindes, como fitas, adesivos e tatuagens temporárias, pulseiras, viseiras, além de material informativo sobre as estruturas públicas disponíveis para proteger e acolher mulheres que sofreram violência.

O Ministério das Mulheres também instalou grandes balões infláveis em avenidas de várias capitais.

A divulgação do Ligue 180 durante o carnaval é complementada pelo envio de mensagens para celulares de mulheres em sete cidades que realizam grandes festividades de carnaval: Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Recife, Olinda e Maceió.

Como denunciar

A orientação da campanha do Ministério das Mulheres é de que o carnaval deve ser um momento de alegria, mas qualquer toque, abordagem ou exposição sem consentimento configura crime e deve ser denunciado.

A lei nº 13.718/2018 define a importunação sexual como crime, caracterizado por qualquer ato libidinoso realizado contra alguém sem consentimento. A pena pode variar de um a cinco anos de reclusão, caso a conduta não constitua crime mais grave.

Qualquer vítima de violência ou qualquer pessoa que testemunhe uma situação desse tipo deve buscar ajuda imediatamente e denunciar o agressor.

Sobre os canais de denúncia:

• Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher: Oferece orientação sobre os direitos das mulheres e serviços da rede de atendimento, registra denúncias de violência contra mulheres e encaminha às autoridades competentes;
• 190 – Polícia Militar de cada estado: para situações de risco imediato, como agressão física, ameaça, perseguição ou violência em andamento;
• Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs): oferecem atendimento presencial especializado para mulheres em situação de violência; registro de boletins de ocorrência; e encaminhamentos para serviços de apoio psicológico, social e jurídico. Atendimento realizado por equipes treinadas para lidar com casos de violência de gênero;
• Procurar a organização do bloco, do evento ou do espaço onde a violência ocorreu para informar os seguranças, brigadistas, monitores ou responsáveis e solicitar apoio para identificar o agressor e garantir a segurança imediata da mulher.

Parcerias

Além da mobilização nos estados pela campanha, a “Se Liga ou eu Ligo 180” conta com o apoio da Caixa Econômica Federal, que incluiu mensagens de conscientização nos bilhetes emitidos nas casas lotéricas de todo o Brasil durante o período carnavalesco, enfatizando que “Carnaval é festa, mas assédio é crime. Denuncie. Ligue 180. Urgência, ligue 190.”

Outro parceiro na mobilização é a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que está divulgando o Ligue 180 em faixas posicionadas em pontos estratégicos nas rodovias federais em 27 capitais, durante este período do ano.

Concessionárias de rodovias também participam da iniciativa, exibindo as mensagens da campanha em painéis eletrônicos, praças de pedágios e canais de comunicação com usuários das estradas, ampliando o alcance da informação e fortalecendo a rede de proteção às mulheres.

Com apoio do Ministério das Mulheres, o Governo Federal lançou outras campanhas para garantir um carnaval livre de violência: “Sem Racismo o Carnaval Brilha Mais”, promovida pelo Ministério da Igualdade Racial, e “Pule, Brinque e Cuide”, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), focada no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Ligue 180

O Ligue 180 é a central de atendimento telefônico à mulher. A ligação é gratuita e o serviço está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive durante o carnaval.

A denúncia de violência contra uma mulher pode ser feita de forma anônima, e o serviço atende em todo o Brasil. Também é possível fazer a ligação de qualquer lugar do país ou acionar o canal via chat no Whatsapp (61) 9610-0180.

Atualmente, a central de atendimento à mulher – Ligue 180 – conta com mais de 350 profissionais, entre atendentes, coordenadoras e equipe técnica, prontas para oferecer acolhimento, orientação e encaminhamento para a rede de proteção de mulheres em situação de violência em todo o território nacional.

Agência Brasil