Governadores vão avaliar a proposta e a decisão deve ser tomada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, no próximo dia 27
Após o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) apresentar aos estados uma proposta de compensação financeira para zerar o ICMS sobre a importação de diesel, o governador João Azevêdo (PSB) avalia a suspensão temporária da cobrança do imposto.
“Claro, se disser ‘Olha, nós vamos perder tanto de receita, o governo federal vai compensar’, não tem problema nenhum. Claro que não.”
Durante um evento institucional no Centro de Convenções, na manhã desta quinta-feira (19), João também citou que o estado já enfrenta perdas na arrecadação.
“Antigamente funcionava assim: havia um preço do combustível e o Estado recebia um percentual por cada litro de combustível que era vendido. Quando o preço ia subindo, aumentava, evidentemente, a receita do Estado. Subia mais, aumentava a receita do Estado. Acabou isso. Os estados deram a contribuição dizendo ‘A gente aceita receber um valor fixo durante um ano inteiro. Ou seja, a gasolina começa em janeiro com o preço, termina em dezembro com outro preço, mas o que o Estado arrecada não aumenta. Então essa já é uma contribuição gigante que os estados deram.” concluiu.
Essa é mais uma tentativa de conter a pressão nos preços, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio. O período seria o mesmo adotado para os impostos federais, zerados até 31 de maio. Os governadores vão avaliar a proposta e a decisão deve ser tomada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, no próximo dia 27.
