O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfatizou a importância do diálogo para a superação de impasses entre os diferentes Poderes, defendendo a manutenção da harmonia e da independência. Segundo ele, as divergências não devem ser um impeditivo para a conversa institucional.
Durante um evento promovido pelo site de notícias Jota, Motta expressou sua discordância em relação às críticas feitas por membros do governo ao Congresso Nacional. Ele frisou que o Legislativo deve manter uma relação de colaboração com o Executivo, e não de subordinação.
“Temos um Brasil que está acima das questões políticas e de qualquer Poder, e que precisa de nós para crescer e desenvolver. Qualquer divergência momentânea ficará pequena quando vemos o que temos de entregar ao país”, declarou Motta.
Ademais, Motta expressou sua busca por equilíbrio em pautas complexas. “Em momento de polarização e radicalização política, o papel do presidente é agir para que atravessemos com nosso barco esse mar revolto”, salientou.
Ao comentar sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu que a prerrogativa de denunciar ministros da Corte é exclusiva do procurador-geral da República, Motta asseverou que o momento demanda normalidade institucional. Ele reiterou que o diálogo é a solução para evitar rupturas em meio aos conflitos.
Na visão de Hugo Motta, a decisão de Gilmar Mendes reflete o atual cenário de radicalização e polarização política no país. “Acabamos tendo duas instituições disputando um cabo de regra”, ponderou. Para ele, o melhor caminho para o país é evitar o confronto.
Emendas parlamentares
Motta também se manifestou em defesa do uso de recursos provenientes de emendas parlamentares. Em sua análise, com o orçamento impositivo, o Legislativo conquistou maior autonomia, e qualquer retrocesso nesse sentido seria prejudicial para o país.
“Eu sou testemunha de uma das regiões mais carentes do país e sei o quanto importantes são emendas que levo para esses municípios que estão longe das capitais”, relatou o presidente da Câmara. “As pessoas não têm o mínimo na saúde, na educação, na infraestrutura, então as emendas parlamentares chegam onde as autoridades encasteladas em Brasília não conseguem chegar”, complementou Motta.
Além disso, ele observou que problemas na aplicação de recursos não são exclusivos do Parlamento. “Temos problemas na execução do Poder Executivo, no Poder Judiciário. Colocar o Poder Legislativo como responsável por todos os problemas do país não é correto. É por isso que estamos defendendo nossas prerrogativas e mostrando nosso compromisso com o Brasil”, concluiu Motta.
Pautas econômicas
O presidente da Câmara dos Deputados comunicou que os parlamentares deverão analisar, na semana que vem, o projeto que normatiza o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (PLP 108/24).
A matéria já obteve aprovação na Câmara, porém sofreu modificações no Senado, portanto, os deputados farão uma avaliação das alterações. Motta considera ideal que a votação desse novo modelo tributário ocorra antes do recesso parlamentar.
Ele também recordou que, mesmo diante de críticas vindas de membros do Executivo, a Câmara sempre se mostrou presente em questões importantes para o país, como a isenção do Imposto de Renda para determinadas faixas de renda e o projeto que promove a revisão dos benefícios fiscais (PLP 41/19).
“Sempre defendi esse corte dos benefícios fiscais, não por ser uma medida importante para o Orçamento, mas porque o Brasil está com mais de 4% de concessões de benefícios tributários, quase o dobro do nosso limite constitucional”, declarou o deputado.
Na opinião dele, essa é uma pauta relevante que necessita ser enfrentada. “O Brasil concedeu benefícios de maneira demasiada e isso tem afetado a responsabilidade fiscal”, concluiu Motta.
Fonte: paraiba.com.br | Publicado em 04/12/2025 às 12h37
