Tribunal aplica pena superior a 26 anos para homem por tentativa de feminicídio contra ex-cônjuge
Fachada do Tribunal de Justiça da Paraíba
A decisão judicial, proferida na última quarta-feira (1º), determinou pena superior a 26 anos de reclusão para um homem acusado de tentativa de feminicídio. O episódio criminoso aconteceu ao longo de 2024, especificamente no distrito de Vila Maia, localizado em Bananeiras, no Brejo paraibano. O representante do Ministério Público estadual manifestou parecer técnico favorável à condenação penal do acusado. O promotor de Justiça Erik Bethoven de Lira Alves apresentou os argumentos acusatórios ao Conselho de Sentença, fundamentando-se nas evidências processuais.
Segundo os elementos da denúncia, o réu, revoltado com o fim do vínculo conjugal, agrediu a ex-esposa com violência extrema. O agressor desferiu exatamente 16 golpes de arma branca dentro do ponto comercial onde a vítima atuava, durante o expediente normal. O filho da ofendida, que também trabalhava no estabelecimento, encontrou a mãe em estado gravíssimo na cozinha do local.
Durante os trabalhos do Tribunal do Júri, a promotoria exibiu todo o material probatório colhido durante o inquérito e a fase de instrução. As peças apresentadas confirmaram a materialidade do fato e a autoria do delito, além de evidenciar o contexto de violência doméstica e motivação de gênero.
“A condenação reafirma o compromisso do Ministério Público com o enfrentamento à violência contra a mulher. Trata-se de um crime grave, praticado em contexto de violência de gênero, que exige uma resposta firme do Estado”, destacou o promotor Erik Bethoven Alves
O Conselho de Sentença acatou integralmente os argumentos ministeriais, validando todas as qualificadoras jurídicas sustentadas pela acusação. Como resultado final, o juiz aplicou pena superior a 26 anos de reclusão, determinando o cumprimento inicial em regime fechado.
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Fonte: www.maispb.com.br
Data da publicação: 2026-04-01 17:19:00
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