Ministra da Cultura revela investimento de R$ 65 milhões para transformar a PB

Na PB, ministra da Cultura anuncia R$ 65 milhões para setor

O Ministério da Cultura (MinC) e o Governo da Paraíba estabeleceram na última sexta-feira (23), em João Pessoa, uma parceria para um conjunto de iniciativas culturais programadas para 2026, com um investimento superior a R$ 65 milhões.

Durante a cerimônia realizada no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, foi assinada a ordem de serviço para a construção de sete Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs da Cultura) no estado.

Na mesma ocasião, foram lançados editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e do Arranjos Regionais do Audiovisual, além de outras cooperações.

A ministra da Cultura afirmou que as iniciativas indicam um renascimento vigoroso da cultura no Brasil.

“Por meio da Política Nacional Aldir Blanc, nunca houve um investimento tão significativo em cultura. Essa é uma conquista do povo brasileiro. Trata-se de uma política pública de cultura democrática e inclusiva, que promove transformações reais nos territórios e nas comunidades. Neste segundo ciclo, existe um percentual obrigatório de recursos destinados à Política Nacional de Cultura Viva, o que permitirá a ampliação e qualificação dos pontos e pontões de cultura. O estado está reconhecendo e valorizando a cultura que já pulsa nas comunidades e nos territórios”, destacou Margareth Menezes, que estava acompanhada do secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa.

Margareth Menezes também ressaltou a adesão do estado ao Programa Nacional de Ações Continuadas, apresentado pelo MinC em junho de 2025. “A Paraíba é um dos estados que se juntou ao programa, possibilitando o financiamento plurianual a grupos e eventos. A implementação desse programa nacional representa um avanço significativo na qualificação da PNAB e da cultura no estado.”

Ela sublinhou a relevância do anúncio da construção das unidades dos CEUs da Cultura na Paraíba. “A ampliação das redes de equipamentos culturais é essencial para assegurar o acesso a todos. Isso demonstra nosso compromisso com a nacionalização e democratização das políticas públicas de cultura, garantindo os direitos culturais de todos os brasileiros e brasileiras”, observou.

Os CEUs da Cultura serão instalados nas cidades de João Pessoa, Patos, Cabedelo, Campina Grande, Sapé, Bayeux e Esperança, com mais de R$ 14 milhões provenientes da Aldir Blanc. Atualmente, a Paraíba já conta com três equipamentos culturais desse tipo – dois na capital e um em Campina Grande, além de um MovCEU em Juazeirinho.

Os espaços integrarão arte, educação, esporte, lazer, meio ambiente e cidadania, priorizando comunidades em situação de vulnerabilidade social.

Durante seu discurso, o governador do estado, João Azevêdo, enfatizou a dimensão econômica da cultura. “Quando um governo decide investir em uma política, e no nosso caso, não é por favor, mas porque compreendemos que esse setor, além de representar e contar nossa história, é um segmento econômico que gera renda, emprego e que muitas pessoas podem utilizar para seu sustento”, afirmou.

Na ocasião, foram também assinadas autorizações de licitações e chamamentos públicos. Dentre eles, a aquisição de livros de editoras paraibanas e de mobiliário e computadores para o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas e Comunitárias; contratação de uma empresa operadora para o projeto Partiu Cultura!; reforma do Centro de Referência do Hip Hop Paraibano; e a celebração de uma parceria para a implementação do Sistema Estadual de Museus.

Parceria

O MinC e o Governo da Paraíba também firmaram uma parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para a criação de cursos técnicos na área artística; do Curso Tecnológico em Gestão Cultural; e com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) para o Curso Técnico em Produção Cultural para Gestores de Quadrilhas Juninas e a manutenção do programa Birôs Criativos.

Foi formalizada uma colaboração com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para a segunda turma da Pós-graduação em Gestão e Produção Cultural e com a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB) para a implementação do Programa Arte e Cultura na Educação Integral.

Fomento

A cerimônia também incluiu o lançamento de editais da Política Nacional Aldir Blanc no estado. As linhas de fomento abarcam segmentos como música, artes cênicas, artes visuais e culturas populares.

Serão destinados R$ 4,4 milhões para o audiovisual, e R$ 1 milhão para as culturas populares e tradicionais.

O edital para seleção de projetos de povos indígenas, povos ciganos e comunidades quilombolas possui um valor total de R$ 1,2 milhão, enquanto o edital de música contará com R$ 2 milhões.

O Prêmio Paraíba Junina 2026 irá disponibilizar R$ 1,4 milhão para grupos e organizações de quadrilhas juninas.

Os editais da Política Nacional Cultura Viva disponibilizam mais de R$ 3 milhões para projetos contínuos de pontos e pontões de cultura e para concessão de bolsas a Mestras e Mestres das culturas tradicionais e populares.

O secretário de Cultura do estado, Pedro Santos, destacou o impacto que os investimentos no setor têm na vida das pessoas.

“Temos aqui grupos de teatro, de circo, quadrilhas juninas. Ao fortalecer esses espaços, consolidamos essas expressões culturais e também a sociabilidade. O impacto é econômico, mas também social. À medida que essas pessoas são acolhidas, promovemos desenvolvimento humano, social e econômico”, analisou.

Arranjos Regionais

Durante a cerimônia, foram lançados quatro editais do Arranjos Regionais do Fundo Setorial do Audiovisual: Linduarte Noronha (produção de longas-metragens); Cinema e Infância (produção de curtas-metragens); Apoio ao Desenvolvimento de Roteiros; e Apoio a Projetos de Distribuição de Filmes. O investimento totaliza mais de R$ 17 milhões.

Essa política do Ministério da Cultura, em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), busca descentralizar os investimentos no audiovisual brasileiro, unindo recursos federais do FSA com contrapartidas dos estados e municípios.

Decreto

O ato também incluiu a assinatura do decreto que cria o Centro de Referência do Hip-Hop da Paraíba. Este equipamento cultural permanente, público e gratuito, é voltado para a formação, difusão, memória e fortalecimento da cultura Hip-Hop. O decreto estabelece ainda a Semana Estadual do Hip-Hop, a ser comemorada anualmente na semana do dia 12 de novembro.

Posse

O evento encerrou-se com a posse dos novos Conselheiros Estaduais de Política Cultural da Paraíba para o biênio 2026/2028. Essa instância funciona como um canal de diálogo entre o poder público e a sociedade civil na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas culturais do estado.

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