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sexta-feira 17 julho 2026

Procon-JP vai analisar notas fiscais de postos de combustíveis para coibir aumentos abusivos

Documentação será utilizada para compor os relatórios encaminhados à Secretaria Nacional do Consumidor

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Procon de João Pessoa expediu notificações aos postos de combustíveis da Capital, determinando a entrega das notas fiscais referentes à compra e venda de todos os derivados de petróleo. A análise desses documentos busca apurar a legalidade dos reajustes aplicados nos últimos 30 dias.

A medida constitui um desdobramento local da Operação Nacional Vem Diesel, iniciada na sexta-feira passada, dia 27. A ação federal visa combater a prática de majoração abusiva de preços tanto nas refinarias quanto nas revendedoras.

Também foram notificadas as distribuidoras de combustíveis com operações em João Pessoa. Elas devem apresentar as notas fiscais de compra e venda relativas ao período iniciado em 1º de março. A conferência cruzada desses documentos, tanto dos postos quanto das distribuidoras, pode elucidar os fatores por trás da alta nos preços praticados na cidade.

Conforme o Procon, o conjunto da documentação permitirá uma avaliação mais abrangente. O material será anexado aos ofícios que a autarquia vem enviando à Secretaria Nacional do Consumidor, detalhando a dinâmica do mercado de combustíveis no município.


Fonte: portalcorreio.com.br
Data da publicação: 2026-03-31 15:06:00


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